Avós são pais duas vezes?

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چکیده

O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade da adoção avoenga, haja vista o impedimento expresso no 42 §1 do Estatuto Criança e Adolescente (ECA), aplicação dos princípios melhor interesse criança adolescente dignidade pessoa humana. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com viés descritivo. Como método procedimental, preconizou-se bibliográfica , por meio de obras doutrinárias, jurisprudência, artigos legislação pertinente. Por último, utilizou-se dedutivo abordagem, partindo premissa geral em busca solução um problema específico. Ao final pesquisa, concluiu-se que netos pelos avós é possível base princípio Entretanto, avoenga representa excepcionalidade ordenamento jurídico, devendo ser aplicado conforme análise ponderada interesses jogo.

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ژورنال

عنوان ژورنال: Revista de direito

سال: 2023

ISSN: ['2527-0389', '1806-8790']

DOI: https://doi.org/10.32361/2023150115364